A última estimativa do Ministério da Fazenda apontava que a alíquota média dos impostos unificados criados pela reforma tributária seria de 27,97%. No entanto, o secretário Extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, indicou que esse valor pode aumentar, com a projeção atual sugerindo uma alíquota geral em torno de 28%. Embora não tenha confirmado esse valor como definitivo, Appy afirmou que os dados disponíveis atualmente apontam para uma alíquota próxima a esse percentual.
O secretário esclareceu que a estimativa de 28% é uma projeção, e que o valor final ainda não está definido. O próprio projeto de lei complementar, que estabelece as diretrizes para a reforma, inclui uma cláusula que permite ajustes, caso a soma das alíquotas de referência ultrapasse 26,5% até 2031. Nesse caso, o Poder Executivo terá que encaminhar ao Congresso um projeto de lei complementar para reduzir benefícios.
A reforma tributária, portanto, ainda está em processo de ajustes, com a expectativa de que a alíquota média final seja ligeiramente superior à estimativa anterior. O governo continua acompanhando os dados econômicos para ajustar as alíquotas de forma que atendam às metas fiscais e às necessidades do sistema tributário.
