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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Reforma tributária é sancionada e inicia nova era fiscal no Brasil
CotidianoÚltimas notícias

Reforma tributária é sancionada e inicia nova era fiscal no Brasil

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 16 de janeiro de 2025 17:24
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou, nesta quinta-feira (16), seu orgulho ao entregar a reforma tributária como um de seus últimos atos na presidência da Casa. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sancionado o projeto que reestrutura o sistema tributário brasileiro. A proposta, considerada um marco para o país, trará mudanças significativas na tributação federal, estadual e municipal.

A reforma introduz a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS, Cofins e IPI, além do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá ICMS e ISS de forma gradual. O texto também regulamenta o Imposto Seletivo, que incide sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Apesar de já sancionado, o projeto recebeu vetos do governo com o objetivo de evitar ambiguidades interpretativas e garantir maior segurança jurídica, conforme explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A cerimônia contou com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo, incluindo os relatores do projeto no Senado e na Câmara. Para Pacheco, a aprovação da reforma marca um avanço estrutural significativo, além de simbolizar um momento de renovação antes de sua saída da presidência do Senado. O projeto é amplamente visto como um esforço conjunto para simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, trazendo benefícios esperados para a economia nacional.

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