A decisão da Meta de reduzir as normas de moderação nas plataformas digitais aumentou os riscos para crianças e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis socialmente, como os negros, periféricos e meninas. Pedro Hartung, especialista em políticas públicas de direitos da criança, destaca que a internet se tornou um “campo minado”, onde as crianças enfrentam perigos como o cyberbullying, a exposição a conteúdos violentos e a pornografia infantil. A falta de regulação adequada por parte das plataformas agrava a situação, criando um ambiente propício para abusos e exploração, além de ampliar desigualdades existentes na sociedade offline.
Hartung critica a ausência das grandes empresas de tecnologia em debates públicos sobre o tema, como uma audiência recente na Advocacia-Geral da União, e alerta para o que considera ser uma forma de “colonialismo digital”. Ele ressalta que as plataformas digitais não foram projetadas para proteger as crianças, mas sim para manter os usuários engajados e explorá-los comercialmente. Com o aumento do uso das redes sociais entre jovens, como WhatsApp, YouTube e Instagram, ele aponta a urgência de a sociedade, o Estado e as empresas se unirem para garantir a segurança dos menores online.
Por fim, Hartung defende uma ação mais efetiva do Estado brasileiro para fiscalizar e aplicar as leis existentes, além de promover a educação digital. A implementação de políticas de proteção, como as já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é crucial para mitigar os riscos. Ele sugere que a solução para os problemas não é apenas monitorar o que as crianças acessam, mas também envolver a sociedade em um esforço coletivo para garantir a proteção dos direitos dos menores em um ambiente digital cada vez mais desregulado.
