O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais no Brasil só poderão continuar a operar se respeitarem as leis do país, durante uma conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Moraes criticou as grandes empresas de tecnologia, ressaltando que, por sua influência e recursos financeiros, não devem interferir nas democracias. Ele também destacou a preocupação com o uso de plataformas para disseminação de discursos de ódio e ideologias extremistas.
A declaração de Moraes veio logo após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar que as redes sociais da empresa, como Facebook e Instagram, descontinuariam a checagem de fatos, substituindo-a por notas de comunidade. Em sua fala, o ministro lembrou que o STF não permitirá que as grandes empresas de tecnologia operem de maneira irresponsável, prejudicando a democracia. Ele também associou a falta de regulamentação das redes sociais aos ataques de 2023, que, segundo ele, foram impulsionados por discursos radicais online.
Além disso, o ministro Gilmar Mendes se posicionou favoravelmente à regulamentação das redes sociais, afirmando que tal medida não deve ser confundida com censura. Ele defendeu que a criação de normas é essencial para garantir a harmonia entre liberdade de expressão e responsabilidade social no ambiente digital. Por outro lado, o anúncio de Zuckerberg, que criticou novas leis europeias e a atuação do judiciário latino-americano, gerou uma resposta do governo brasileiro, que sugeriu uma possível aliança entre a Meta e o governo dos EUA para enfraquecer o controle sobre as plataformas online.
