O ex-presidente entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando reverter a decisão que bloqueia sua viagem aos Estados Unidos para um evento político em Washington. A defesa argumenta que o impedimento, fundamentado na retenção de seu passaporte, está em vigor há quase um ano sem que haja denúncia formalizada, o que consideram um prazo excessivo para uma medida cautelar. Além disso, os advogados sugerem que a decisão do ministro responsável seja revista ou levada ao plenário do STF para avaliação colegiada.
A retenção do passaporte foi determinada após investigações relacionadas a um suposto plano de golpe pós-eleitoral. A medida busca evitar uma possível fuga do país enquanto o processo está em andamento. Entretanto, a defesa ressalta que o ex-presidente já cumpriu as restrições impostas e apresentou comportamento que demonstra intenção de permanecer no Brasil, citando como exemplo viagens anteriores realizadas com autorização judicial.
A Procuradoria-Geral da República se posicionou contra a liberação temporária do passaporte, alegando que a viagem não atende ao interesse público e seria motivada por interesses privados. A defesa rebate, destacando que o convite foi feito em razão de sua atuação política e na condição de ex-chefe de Estado. O recurso busca um equilíbrio entre o direito de locomoção e as exigências legais do inquérito em curso.
