A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Acre (MP-AC) divulgou uma recomendação urgente para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e o núcleo estadual de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) realizem uma busca ativa de pacientes com HIV que abandonaram o tratamento. Segundo levantamento realizado pelo órgão, 405 pessoas deixaram de utilizar a medicação e comparecer a consultas, o que contribuiu para um aumento significativo nas mortes relacionadas ao HIV no estado, com um crescimento de mais de 60% entre 2022 e 2023.
O promotor responsável pela recomendação, Thalles Ferreira, destacou que o abandono do tratamento pode ser influenciado por diversos fatores, como o esquema terapêutico, a evolução da doença, o apoio familiar e o estigma social relacionado à soropositividade. Além disso, alertou para a necessidade de garantir o sigilo das informações dos pacientes, de modo a prevenir discriminação e preconceito, aspectos que podem dificultar a adesão ao tratamento. O MP também pediu que a estratégia do Ministério da Saúde seja rigorosamente seguida, com ações imediatas para identificar e acompanhar os pacientes faltosos.
A recomendação também solicita um relatório detalhado da Sesacre dentro de 20 dias, com informações sobre as medidas adotadas para reverter a situação. Entre as ações solicitadas estão a qualificação da equipe de saúde para lidar com as especificidades dos pacientes mais vulneráveis, a implementação de estratégias de busca ativa, e o fortalecimento da comunicação entre os profissionais da saúde para garantir o cuidado adequado e a adesão ao tratamento.
