A partir de 2025, a Receita Federal começará a monitorar mais de perto as movimentações financeiras dos contribuintes, com foco nas transações realizadas por meio de instituições de pagamento, como carteiras digitais e pagamentos por aproximação via celulares e relógios. Essa medida visa garantir a conformidade fiscal e otimizar o processo de regularização de pequenos contribuintes, como trabalhadores informais e freelancers. No entanto, a Receita esclareceu que o objetivo não é penalizar esses grupos, mas sim automatizar a fiscalização e orientá-los a regularizar sua situação, especialmente aqueles que ainda não têm uma empresa registrada.
O órgão já possui informações detalhadas sobre transações financeiras, principalmente aquelas realizadas via PIX, e a partir de agora terá acesso a dados de instituições de pagamento quando o valor total das operações ultrapassar R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A Receita também destacou que as informações são tratadas com sigilo absoluto e que não há intenção de taxar o PIX, como alguns rumores sugeriram. A principal meta é melhorar a base de dados para reduzir inconsistências nas declarações de Imposto de Renda e evitar que contribuintes caiam na malha fina.
Essas mudanças vêm em um contexto global de maior vigilância sobre transações financeiras, adotada também por administrações tributárias em países como os Estados Unidos e membros da União Europeia. Apesar de um nível de detalhamento muito maior em outras nações, a Receita Federal busca um equilíbrio, capturando apenas os dados necessários para um gerenciamento mais eficiente da cobrança de impostos, sem a necessidade de fiscalizações invasivas. O foco é utilizar a tecnologia para aprimorar a prestação de serviços e a conformidade tributária no Brasil.
