A Receita Federal anunciou mudanças no formato de fiscalização das movimentações financeiras, incluindo agora também os pagamentos e recebimentos via Pix. O objetivo, segundo o secretário Robinson Barreirinhas, é otimizar a atuação da Receita, liberando recursos humanos para focar em grandes transações, enquanto o acompanhamento de valores menores será automatizado. A medida não visa a fiscalização de pequenos empresários, mas sim melhorar a orientação de contribuintes para a regularização de suas situações fiscais.
Barreirinhas destacou que a Receita não tem condições de monitorar as transações de milhões de pessoas com movimentações pequenas. Em vez disso, busca implementar um sistema automatizado que facilite a identificação de inconsistências nos dados, como situações em que a renda não corresponde aos gastos realizados, por exemplo, com o uso de cartões de crédito. O cruzamento de dados entre as empresas e seus familiares será uma das ferramentas para detectar discrepâncias nas movimentações financeiras.
Além disso, caso sejam identificadas situações que não tenham uma justificativa clara após o cruzamento de informações, o contribuinte poderá ser notificado para apresentar explicações dentro de um prazo determinado. Barreirinhas ressaltou que a intenção é garantir um monitoramento mais eficiente de grandes valores, especialmente de empresas de maior porte, sem recorrer a uma fiscalização repressiva.
