Em 2024, as compras internacionais realizadas por brasileiros sofreram uma queda de 11%, totalizando 187,1 milhões de produtos importados, frente aos 209,6 milhões do ano anterior. Essa redução no volume de compras contrasta com o aumento significativo na arrecadação com impostos sobre importação, que atingiu R$ 2,78 bilhões, um crescimento de 40,7% em comparação com 2023. Esse resultado é explicado pelas alterações no Programa Remessa Conforme e pela decisão do Congresso Nacional de tributar todas as remessas internacionais, antes isentas para compras de até US$ 50.
Com a implementação de novas regras em agosto de 2024, produtos abaixo desse valor passaram a ser tributados em 20%, além do ICMS, cuja alíquota será reajustada de 17% para 20% a partir de abril de 2025. Essas mudanças impactaram diretamente o comércio eletrônico internacional, afetando consumidores que compram de plataformas estrangeiras e alterando a dinâmica das importações para o Brasil.
A alta na arrecadação, mesmo com a redução nas compras, demonstra que o governo conseguiu elevar a captação de impostos, reforçando a estratégia de maior controle sobre as importações. O cenário indica um movimento de regulamentação e taxação das remessas internacionais, o que influencia diretamente o comportamento do comércio eletrônico e os consumidores no país.
