Criminosos têm se aproveitado das recentes atualizações nas diretrizes da Receita Federal sobre o uso do Pix para aplicar fraudes. O golpe mais comum, denominado “Golpe da Cobrança de Taxa sobre Pix”, envolve o envio de mensagens fraudulentas solicitando o pagamento de taxas para transações acima de R$ 5 mil, sob a ameaça de bloqueio do CPF do destinatário. A Receita Federal reforça que não há qualquer tributação sobre o uso do Pix e que a Constituição proíbe a criação de impostos sobre transações financeiras. Desde o começo deste ano, a exigência é que movimentações superiores a R$ 5 mil mensais sejam reportadas ao Fisco, e para empresas, o limite é de R$ 15 mil.
A Receita Federal orienta os cidadãos a tomarem precauções contra tais fraudes, incluindo a desconfiança de mensagens suspeitas e a nunca fornecer informações pessoais a fontes desconhecidas. Também é recomendada a cautela ao clicar em links ou abrir anexos que possam ser maliciosos. Para garantir a segurança de suas informações, a Receita sugere que os contribuintes verifiquem a autenticidade de qualquer comunicação através do Portal e-CAC ou do site oficial da Receita Federal.
A Receita Federal destaca ainda que não utiliza plataformas como WhatsApp, SMS ou redes sociais para se comunicar com os contribuintes. Mensagens recebidas por esses meios devem ser tratadas com cuidado, pois podem ser tentativas de golpe. A orientação é que, em caso de dúvida, os cidadãos verifiquem a veracidade das mensagens antes de tomar qualquer ação.
