A Receita Federal divulgou um alerta nesta sexta-feira (10) sobre fraudes envolvendo a falsa notícia de que o governo criaria um imposto sobre transações via Pix. Criminosos têm se aproveitado dessa desinformação para enganar cidadãos, alegando que haverá cobrança de taxas sobre transações superiores a R$ 5 mil. As fraudes são realizadas por meio de mensagens de WhatsApp e outros aplicativos, utilizando o nome e o logotipo da Receita para passar credibilidade, além de simular documentos oficiais e boletos falsos.
No comunicado, a Receita Federal reitera que não existe nenhum tipo de tributação sobre o Pix, ressaltando que a Constituição Brasileira não autoriza a criação de impostos sobre movimentação financeira. A atual atualização das regras, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, apenas amplia o sistema de monitoramento de transações financeiras para incluir meios de pagamento como o Pix e as carteiras digitais, sem implicar em novas taxas ou impostos.
Para evitar cair em golpes, a Receita forneceu orientações detalhadas, como desconfiar de mensagens suspeitas, evitar clicar em links desconhecidos, não abrir anexos em mensagens e sempre verificar a autenticidade da comunicação por meio de canais oficiais como o Portal e-CAC. A Receita também alertou sobre os perigos das fake news e pediu que os cidadãos compartilhem informações apenas de fontes confiáveis, ajudando a combater o avanço de notícias falsas.