O empresário e influenciador Pablo Marçal anunciou sua intenção de se candidatar à presidência em 2026, alinhado com o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), do qual é filiado. Em sua tentativa de rebranding, o partido propôs alterar seu nome para “Brasileiro”. No entanto, essa mudança enfrenta obstáculos legais, uma vez que qualquer alteração no nome de um partido deve ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem rejeitado nomes que possam gerar confusão com símbolos nacionais, como ocorreu em 2022 com o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que tentou adotar o nome “Brasil”. O tribunal argumentou que o nome poderia induzir o eleitorado ao erro, confundindo-o com a própria República Federativa do Brasil.
De acordo com especialistas em direito eleitoral, como o advogado Fernando Neisser, é altamente improvável que o pedido do PRTB seja aprovado sem modificações, dado o precedente do TSE com o PMB. Embora nomes como “Brasil” ou “Brasileiro” possam ser usados por partidos, o tribunal exige que esses nomes venham acompanhados de outros elementos que os distinga, para evitar a confusão do eleitorado. Nesse contexto, a proposta do PRTB de adotar o nome “Brasileiro” pode ser vista como problemática, já que a simplicidade do termo pode ser interpretada como uma tentativa de associação direta com a nação, o que é considerado uma forma de indução ao erro.
O presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, se mostrou confiante de que a proposta de mudança de nome será analisada de maneira diferente pelo TSE, argumentando que o partido está preparado para apresentar justificativas legais e políticas robustas. Além disso, Marçal, que ainda não definiu se concorrerá à presidência ou ao governo de São Paulo, também enfrenta desafios relacionados à sua elegibilidade, em função de investigações sobre a divulgação de documentos falsificados nas redes sociais. O caso está sendo acompanhado de perto pelas autoridades, e sua resolução poderá impactar a candidatura do influenciador nas próximas eleições.
