Com o aumento das preocupações relacionadas à segurança nas escolas brasileiras, o Senado analisa um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos. A iniciativa, que busca prevenir ataques violentos e promover uma cultura de paz, inclui capacitações sobre mediação de conflitos, identificação de sinais de alerta e protocolos de emergência. O projeto, apresentado em 2024, já recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e agora está em análise na Comissão de Educação e Cultura.
Dados recentes reforçam a urgência do tema. Entre 2001 e 2023, o Brasil registrou 36 ataques violentos em escolas, resultando em 40 mortes e mais de 100 feridos, sendo que mais da metade ocorreu entre 2022 e 2023. Além disso, as denúncias de violência escolar aumentaram 50% em 2023, com mais de 9.500 casos reportados até setembro. Especialistas destacam a necessidade de ações preventivas que vão além da presença policial, como a capacitação de toda a comunidade escolar para lidar com situações de risco.
O projeto estabelece que escolas públicas e privadas promovam treinamentos obrigatórios e contínuos, contando com parcerias com órgãos de segurança pública e defesa civil. Emendas já ajustaram detalhes como a aplicação de multas para instituições que não cumprirem as normas. A proposta avança em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura, reforçando o alinhamento com diretrizes nacionais de combate à violência nas escolas.
