A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) divulgou os avanços do Programa Lixão Zero no primeiro ano de implementação. Segundo o balanço, 76,01% dos municípios goianos estão regulares ou em processo de regularização para encerrar os lixões, enquanto 20,33% ainda permanecem em situação irregular. Outros 3,66% se declararam isentos, argumentando já cumprir as normas ambientais antes do início do programa. O objetivo da iniciativa, que segue o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, é que todos os municípios brasileiros interrompam o descarte inadequado até 2 de agosto de 2024.
O programa, dividido em duas fases, busca organizar a transição para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Na fase inicial, os municípios devem redirecionar os resíduos para aterros sanitários licenciados, encerrar os lixões, cercar as áreas degradadas e implantar programas de coleta seletiva. Já na etapa definitiva, o estado assume maior protagonismo, em parceria com os municípios, com soluções baseadas no modelo de regionalização do saneamento básico. A Semad destacou que a divulgação do programa ocorreu por meio de reuniões, eventos, materiais educativos e canais digitais, buscando orientar as prefeituras na adesão às medidas.
Para garantir a efetividade do processo, o governo de Goiás contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para estruturar o modelo de prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos. Uma comissão técnica foi criada para monitorar os avanços e avaliar os produtos entregues pelo banco. O esforço é alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, promovendo práticas de consumo responsável, combate às mudanças climáticas e fortalecimento institucional, como parte da Agenda 2030.
