O Programa Dignidade Menstrual, lançado pelo Ministério da Saúde em 2023, beneficiou cerca de nove mil pessoas no Acre, com a entrega de 773 mil absorventes em 19 farmácias credenciadas em 10 cidades do estado. Ao longo do ano de 2024, o programa, que visa garantir o acesso a itens de higiene menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade, teve um investimento de R$ 415,4 mil no Acre e distribuiu 240,3 milhões de absorventes em todo o Brasil. O programa também contou com um orçamento de R$ 119,7 milhões para atingir 2,1 milhões de beneficiários em todo o país.
Poderão retirar os absorventes as pessoas de 10 a 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até R$ 218 por pessoa. Além disso, estudantes da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua e aquelas no sistema prisional também são contempladas. A distribuição é feita em unidades credenciadas do Programa Farmácia Popular, com a apresentação de um documento de identidade, CPF e uma autorização digital obtida no aplicativo ‘Meu SUS Digital’.
O programa tem o objetivo de promover a saúde menstrual e combater a pobreza menstrual, que pode levar à evasão escolar e dificuldades no acesso a condições básicas de higiene. A iniciativa também busca fomentar a equidade de gênero e os direitos humanos, além de educar a população sobre a importância do autocuidado e a normalização da menstruação como um processo natural e comum.
