A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária Enel devido à interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica ocorrida no dia 7 de janeiro de 2025, que afetou 150 mil imóveis na cidade de São Paulo. Este foi o primeiro passo em uma ação de fiscalização que pode resultar em sanções, como multas. O Procon já havia notificado a Enel em outras quatro ocasiões desde novembro de 2023, sem que houvesse uma resposta eficaz para mitigar as falhas no serviço.
A interrupção de energia durante eventos climáticos, como chuvas fortes e ventos, tem sido recorrente, mas o Procon questiona a alegação de que esses eventos sejam a causa principal das falhas. O órgão aponta que, mais de um ano após os problemas terem começado, não há evidências de que a Enel tenha adotado medidas significativas para reduzir o impacto das interrupções ou acelerar a restauração do fornecimento de energia. De acordo com Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, a justificativa dos ventos fortes não pode mais ser considerada aceitável, dado que a situação se repete com frequência.
A notificação pede à Enel esclarecimentos sobre o número de consumidores afetados, as ações adotadas para restabelecer o serviço e como as informações foram comunicadas aos consumidores. Além disso, o Procon questiona a política de compensações oferecida pela concessionária às pessoas e empresas que ficaram sem energia por longos períodos. A empresa tem um prazo de sete dias para enviar as informações solicitadas.
