A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária Enel devido à interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, ocorrida no dia 7 de janeiro de 2025. O incidente afetou cerca de 150 mil imóveis na capital e na região metropolitana. Esta notificação marca o início de um processo de fiscalização que pode resultar em multas ou outras sanções caso a empresa não comprove que tomou as providências adequadas para evitar problemas recorrentes.
Desde novembro de 2023, a Enel já havia sido alertada pelo Procon-SP em quatro ocasiões, mas o órgão afirma que não houve ações efetivas por parte da empresa para reduzir o impacto das quedas de energia, especialmente durante chuvas fortes e ventos intensos. Segundo o Procon, a justificativa de fenômenos climáticos adversos não é mais aceitável, pois a situação se tornou frequente e previsível, sem que medidas concretas de melhoria, como a aceleração do restabelecimento do fornecimento, tenham sido adotadas.
Na notificação, o Procon exige esclarecimentos sobre o número de consumidores afetados, as ações adotadas para normalizar o serviço e a comunicação com os clientes. A concessionária também foi solicitada a informar sua política de compensações para os consumidores que enfrentaram longos períodos sem energia. A Enel tem sete dias para responder aos questionamentos do Procon-SP.
