A terceira fase da operação “Volta às Aulas”, realizada pelo Procon Amapá, visitou escolas particulares de Macapá e Santana para fiscalizar os serviços e produtos oferecidos nas instituições de ensino. Durante a ação, mais de 90 itens, como iogurtes, refrigerantes e sucos, foram encontrados fora do prazo de validade em lanchonetes de algumas escolas. Os estabelecimentos foram autuados e terão 20 dias para apresentar defesa e comprovar o descarte correto dos produtos.
A fiscalização, que também contou com a participação do Conselho Regional de Educação Física, identificou que quatro escolas estavam contratando professores sem registro no conselho, o que é uma exigência legal para o exercício da profissão. O Procon solicitou que as instituições regularizassem a situação dos profissionais, visto que a ausência do registro é considerada um crime. O trabalho conjunto entre o Procon e o Conselho de Educação Física tem como objetivo garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas escolas.
Além das ações sobre alimentos e documentos de professores, a operação do Procon também fiscalizou os preços dos materiais escolares nas fases anteriores. O intuito do órgão é assegurar que tanto a educação quanto os produtos vendidos nas instituições de ensino atendam aos padrões de segurança e qualidade para os consumidores. O trabalho do Procon e de seus parceiros segue para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos dos estudantes e suas famílias.
