O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará na próxima segunda-feira (13) o projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares nas escolas. A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares envolvidos na tramitação da proposta. A expectativa é que o presidente sancione o projeto sem vetos, que busca minimizar a distração dos alunos durante o período escolar e promover um ambiente mais focado no aprendizado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da elaboração do projeto, que recebeu aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O uso de celulares será restrito nas escolas, com exceções apenas em situações pedagógicas ou de segurança, como para alunos com deficiência ou em casos de violência nas imediações da instituição. A proposta visa alinhar-se com a recomendação de especialistas que indicam o impacto negativo do uso excessivo do aparelho no desempenho escolar.
A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira, foi aprovada em dezembro e chegou ao Palácio do Planalto para sanção após tramitar rapidamente nas casas legislativas. O projeto passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e foi aprovado no Senado sem alterações. A decisão sobre a sanção reforça a preocupação com a qualidade do ensino e a segurança nas escolas, temas que têm gerado crescente debate no país.
