O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas. A medida se aplica durante as aulas, recreios e intervalos, com exceção para atividades escolares específicas autorizadas pelos professores. A proibição tem como base experiências bem-sucedidas em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, e visa melhorar o desempenho pedagógico e social dos alunos.
Segundo o deputado Renan Ferreirinha, relator do projeto, a proibição já trouxe resultados positivos em algumas regiões, como o aumento de 53% na performance de estudantes em escolas que adotaram a medida no ensino de matemática. Além disso, a lei tem contribuído para a redução de incidentes de bullying e melhorado a interação social entre os alunos. A fiscalização do cumprimento da regra será responsabilidade das próprias escolas, com medidas disciplinares semelhantes às adotadas para outros comportamentos indisciplinados.
A implementação da lei será gradual, com o Ministério da Educação (MEC) estabelecendo um cronograma para a adaptação das redes de ensino. Em janeiro, será concluído o processo jurídico-legal, enquanto fevereiro será dedicado ao engajamento das escolas com a disponibilização de materiais educativos e seminários. Ferreirinha destacou que o objetivo da lei não é ser contra a tecnologia, mas sim promover seu uso consciente e responsável, de modo a beneficiar a educação.
