O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com ministros do governo nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, para discutir a decisão da Meta de desativar o serviço de checagem de fatos nas suas plataformas, como Facebook, Instagram e WhatsApp. O encontro também abordará o projeto de regulação das redes sociais, uma medida considerada prioritária pela gestão. Lula criticou as mudanças anunciadas pela Meta, especialmente a substituição da verificação de conteúdos por “notas de comunidade”, um sistema no qual usuários corrigem informações. Ele destacou que as decisões de grandes empresas de tecnologia não podem afetar a soberania nacional e que as plataformas digitais devem seguir normas semelhantes às do mundo offline.
O presidente argumentou que é necessário garantir que a soberania de cada país seja respeitada, e afirmou que as redes sociais devem ser tratadas com a mesma responsabilidade legal de qualquer outro meio de comunicação, como jornais e revistas. Lula também ressaltou que o tratamento de conteúdos nas plataformas deve ser regulado para evitar excessos e abusos que possam comprometer o respeito às leis nacionais. Para ele, é inadmissível que decisões tomadas por cidadãos, sem a devida regulamentação, possam prejudicar a soberania de uma nação.
A Meta, por sua vez, anunciou recentemente o encerramento do seu programa de verificação de fatos, que estava sendo conduzido por verificadores de terceiros. A empresa afirmou que o sistema de verificação foi tendencioso e gerou mais desconfiança do que benefícios. A Meta também criticou o que chamou de “tribunais secretos” na América Latina que, segundo a companhia, estariam ordenando a remoção silenciosa de conteúdos, o que gerou reações de integrantes do governo brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) também se posicionou sobre o tema, reafirmando que as redes sociais devem respeitar as leis do Brasil para operarem no país, destacando a importância de se combater a disseminação de conteúdos nocivos nas plataformas.
