Os novos prefeitos de Martins e Bento Fernandes, municípios do Rio Grande do Norte, publicaram decretos de emergência administrativa e financeira logo após assumirem seus cargos, alegando dificuldades no processo de transição de governo. Em Martins, o prefeito César Móveis afirmou que irregularidades na entrega de documentos essenciais, como contratos administrativos e informações financeiras, afetaram a continuidade dos serviços públicos. A nova gestão também mencionou uma dívida de quase R$ 3 milhões com a Receita Federal e a falta de contratos vigentes para áreas essenciais, como transporte e saúde. O decreto, válido por 120 dias, permite contratações emergenciais e ações excepcionais para garantir a prestação dos serviços.
No caso de Bento Fernandes, o prefeito Jollemberg Soares Dantas também destacou a ausência de documentos essenciais durante a transição, o que comprometeu o planejamento e a execução de ações administrativas. O decreto de emergência, publicado em 3 de janeiro, autoriza a anulação de atos irregulares, a rescisão de contratos e a contratação temporária de pessoal para assegurar o funcionamento dos serviços municipais. O decreto terá validade inicial de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação.
Por outro lado, os ex-prefeitos das duas cidades negaram irregularidades e defenderam que as transições ocorreram de acordo com as normas estabelecidas, incluindo reuniões presenciais e audiências com o Ministério Público. Ambos os ex-gestores afirmaram que as finanças estavam equilibradas e que todos os documentos exigidos pelas autoridades competentes foram entregues durante o processo de transição. A situação gerou um impasse entre as gestões anteriores e atuais, com investigações em andamento sobre as alegadas falhas no processo de transição e nas informações entregues.
