A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta sexta-feira (10) a suspensão do concurso público 04/2024, que estava com inscrições abertas para os cargos de procurador e fiscal de abastecimento. A decisão foi tomada como parte de um pacote de medidas para redução de gastos, em resposta a uma dívida municipal estimada em R$ 300 milhões. As inscrições, que haviam sido abertas em dezembro, foram suspensas, e não há previsão para retomada do certame, que tinha a aplicação das provas marcada para fevereiro. Os candidatos que se inscreveram serão informados sobre novos procedimentos pelo Instituto Avança São Paulo, responsável pela organização do concurso.
Além da suspensão do concurso, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor, já havia publicado um decreto, no início da semana, estabelecendo um plano de contingenciamento para cortar despesas na administração municipal. O pacote inclui a proibição de horas extras (exceto para serviços essenciais), restrições em contratações de imóveis e redução de 30% nas despesas com serviços como água e energia. Também foi determinado o congelamento de novos concursos públicos e a suspensão de viagens aéreas que não sejam essenciais, com a autorização da Secretaria da Fazenda.
Em paralelo, a Prefeitura formou uma comissão para avaliar a situação das dívidas municipais e renegociar contratos, além de suspender pagamentos de dívidas processadas até 31 de dezembro do ano passado. O objetivo é revisar as finanças da cidade e implementar medidas para estabilizar a situação fiscal. O plano de contenção de gastos, que já havia sido anunciado no início de janeiro, prevê cortes de 30% nas despesas de cada secretaria, visando reorganizar as finanças públicas sem comprometer as políticas públicas essenciais.
