O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar uma justificativa urgente sobre a construção de um muro na Cracolândia, área central da cidade, onde pessoas em situação de vulnerabilidade social estão concentradas. A intimação foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu um prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito. A ação foi motivada por um pedido feito por parlamentares do PSOL, que questionam a medida com base nas diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O muro, que foi erguido entre maio e junho de 2024, tem cerca de 40 metros de extensão e é composto por gradis de metal. Ele foi instalado na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, uma área que, segundo a prefeitura, já tinha tapumes de metal anteriormente. O município defende que a instalação do muro teve como objetivo proteger tanto as pessoas em situação de vulnerabilidade quanto os moradores e pedestres da região, e não para confinamento, como alegado por opositores.
A Cracolândia é uma área que concentra um grande número de dependentes químicos e indivíduos em situação de rua, muitos dos quais são usuários de crack. A construção do muro gerou controvérsias e levou a questionamentos sobre as políticas públicas de enfrentamento à vulnerabilidade social na cidade. A determinação do STF reforça a necessidade de um posicionamento claro da prefeitura sobre a questão, à luz da legislação e das diretrizes voltadas à proteção de pessoas em situação de rua.
