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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Prefeitura de São Paulo e 99 continuam em impasse sobre mototáxi
CotidianoÚltimas notícias

Prefeitura de São Paulo e 99 continuam em impasse sobre mototáxi

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 17 de janeiro de 2025 11:48
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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A polêmica envolvendo a Prefeitura de São Paulo e a 99 Moto permanece após o fim do prazo determinado pelo Tribunal de Justiça, que impôs a suspensão do serviço de mototáxi na cidade. A 99 lançou a modalidade de mototáxi no dia 14 de janeiro, sem o devido acordo com a prefeitura, que já havia emitido um decreto suspendendo a operação de motos para transporte por aplicativo. O serviço foi criticado pela gestão municipal, que considerou a atividade irregular e clandestina, enquanto a empresa defende a legalidade do serviço com base em uma legislação federal de 2012.

A prefeitura, após realizar uma fiscalização, confiscou motocicletas utilizadas para o transporte de passageiros e notificou a empresa, exigindo a suspensão imediata do serviço. Em resposta, a 99 manteve sua posição, afirmando que o serviço está em fase de testes e opera em áreas fora do centro da cidade. A empresa também destaca que os motociclistas não dependem da prefeitura para prestar o serviço, diferentemente dos mototaxistas tradicionais. O prefeito classificou a iniciativa como irresponsável, enquanto a empresa reforçou que a tecnologia usada torna o serviço mais seguro.

Apesar das notificações e da suspensão judicial, a 99 afirma que continuará oferecendo o serviço, contestando a legalidade das ações da prefeitura. A empresa argumenta que o serviço é amparado pela legislação federal e que não há base legal para a suspensão. A prefeitura, por sua vez, se prepara para possíveis sanções, incluindo multas e ações judiciais, enquanto a disputa sobre a operação do mototáxi continua a ser analisada pelos órgãos responsáveis.

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