A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro de 40 metros de extensão na região da Santa Ifigênia, próximo à Cracolândia, área conhecida por abrigar grande parte da população em situação de rua e usuários de drogas. A construção, iniciada há seis meses pela gestão municipal, gerou grande repercussão, com críticas de entidades e parlamentares que alegam tratar-se de uma violação de direitos humanos. O muro, que foi instalado no lugar de antigos tapumes de metal, tem sido descrito como uma forma de confinamento, o que a prefeitura nega, alegando que o objetivo é melhorar a segurança e as condições de atendimento às pessoas vulneráveis no local.
O PSOL, partido que questionou a obra, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da estrutura, apontando que o muro isola socialmente os moradores de rua e fere princípios constitucionais de igualdade e liberdade. A Defensoria Pública de São Paulo também se posicionou contra a obra, considerando-a uma forma de “arquitetura hostil”, afirmando que a medida dificulta o acesso a serviços básicos e não traz soluções efetivas para a situação da população em situação de rua. Em resposta, a prefeitura reafirma que a estrutura não visa o confinamento, mas sim a segurança e organização da área, sem causar impactos à liberdade das pessoas.
Especialistas em direito e políticas públicas têm manifestado preocupações sobre os impactos dessa medida. Alguns argumentam que a construção do muro cria uma estrutura que pode ser vista como uma forma de encarceramento social, sujeitando indivíduos a condições degradantes. Outros afirmam que a ação pode configurar crimes previstos no Código Penal, como constrangimento ilegal e abuso de autoridade, caso se comprove que a medida foi implementada sem base legal ou de forma excessivamente punitiva. O caso segue em avaliação no STF, que decidirá se mantém ou derruba a estrutura.
