A Prefeitura de Álvares Machado (SP) identificou e embargou um loteamento irregular no bairro Quinta Escola, conhecido como Recanto Ebenézer, localizado na Estrada Municipal AVM, nº 331. A área, considerada clandestina, não possuía aprovação municipal e foi alvo de uma ação que incluiu a instalação de placas de sinalização no local. A administração municipal destacou que o proprietário da área foi notificado e que medidas como a paralisação de obras e a suspensão das vendas de terrenos foram determinadas. Além disso, ele deve ressarcir eventuais compradores, caso haja lesões financeiras.
O loteamento foi classificado como clandestino, pois não foi registrado no Cartório de Imóveis nem aprovado pelas autoridades competentes, configurando uma infração contra a administração pública. A notificação de embargo também alertou sobre os riscos legais e financeiros para os compradores, como a impossibilidade de obter escritura do imóvel e a falta de infraestrutura essencial, como água, esgoto e iluminação. A Prefeitura orientou a população a consultar os órgãos responsáveis antes de adquirir terrenos em áreas sem a devida regularização.
Por sua vez, o proprietário da área, Márcio Miranda da Silva, contestou a classificação de “loteamento clandestino”, afirmando que não havia iniciado a venda de terrenos nem realizado qualquer obra no local. Ele declarou que a Prefeitura embargou o projeto de loteamento antes que pudesse ser oficialmente aprovado. Silva afirmou ainda que está avaliando medidas legais contra a Prefeitura, considerando que o projeto estava em fase de planejamento e não havia infrações concretas.
