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Leitura: Prefeito e vereadores eleitos em 2024 são apontados em lista de trabalho análogo à escravidão
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Prefeito e vereadores eleitos em 2024 são apontados em lista de trabalho análogo à escravidão

Sofia Castro
Última atualização: 28 de janeiro de 2025 02:02
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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Um prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 estão relacionados na lista suja do trabalho análogo à escravidão, divulgada pelo Ministério do Trabalho. Essa lista inclui indivíduos e empresas que foram autuados por submeter trabalhadores a condições degradantes, como falta de acesso à água potável, condições insalubres e exposição a substâncias tóxicas. Os responsáveis por esses negócios foram multados, e três deles não quitaram as infrações, o que resultou em sua inscrição na dívida ativa da União. Embora essas autuações sejam graves, elas não impedem os eleitos de exercerem seus cargos, pois não houve condenações definitivas na Justiça.

A lista suja, criada em 2003, tem como objetivo promover a transparência e o combate ao trabalho escravo no Brasil. Ela é atualizada semestralmente e inclui as empresas e pessoas flagradas em práticas que caracterizam trabalho análogo à escravidão. Entre as autuações mais severas estão aquelas que envolvem o uso de alojamentos precários e jornadas de trabalho exaustivas, com destaque para situações em que os trabalhadores não possuíam condições básicas de higiene e segurança. Apesar das graves infrações, a inserção na lista não é uma punição legal, mas uma forma de chamar atenção para a situação.

A inclusão na lista suja e as multas associadas às infrações podem gerar restrições, como a impossibilidade de obter financiamentos públicos ou de participar de licitações. No entanto, não há impedimento legal para que os envolvidos continuem desempenhando suas funções políticas, a menos que haja uma condenação judicial. A situação levanta questões sobre a contradição entre o cargo público e a responsabilidade empresarial, principalmente quando se trata de gestões em localidades onde trabalhadores ainda enfrentam condições análogas à escravidão.

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