O prefeito de Carmo do Rio Claro, no estado de Minas Gerais, ampliou as restrições sobre a execução de músicas em espaços públicos destinados a crianças e adolescentes. Em um novo decreto, ele proibiu a execução de músicas com conteúdo considerado inadequado em veículos de recreação, como a Carreta da Alegria, que realiza passeios infantis. A medida é uma extensão de uma proibição anterior que já valia para escolas municipais, onde gêneros como o funk e músicas que fazem apologia ao crime, ao uso de drogas ou envolvem conteúdo sexual e obsceno foram vetados.
O novo decreto visa proteger a formação de crianças e jovens, segundo a justificativa do prefeito, ao restringir a exposição a conteúdos que considera impróprios. Em resposta à medida, a prefeitura anunciou que o descumprimento das normas pode resultar na suspensão do alvará de funcionamento dos veículos recreativos e na impossibilidade de obter novas licenças por um ano. A decisão reflete uma tentativa de criar um ambiente mais saudável e focado no bem-estar dos jovens, com destaque para a implementação de atividades alternativas, como aulas de música nas escolas municipais.
A medida, porém, gerou controvérsias entre especialistas. A advogada Maria Alice Almeira Pereira considerou a proibição inconstitucional, argumentando que a liberdade de expressão cultural deve ser preservada. Já a socióloga Terezinha Richartz sugeriu que a questão fosse tratada de forma mais ampla, incentivando o debate crítico sobre as letras das músicas, em vez de uma proibição direta. Segundo ela, a escola deve ser um espaço de formação crítica, onde a discussão de temas polêmicos poderia ser mais enriquecedora do que a simples restrição ao conteúdo.
