A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência das investigações da Operação Overclean, que apura o desvio de emendas parlamentares, para o gabinete do ministro Flávio Dino. A operação, que foi inicialmente distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques, envolve irregularidades na liberação de emendas e está sendo tratada com prioridade por Dino, já que ele é relator de outros processos semelhantes.
O pedido da PF baseia-se no princípio da “distribuição por prevenção”, que estabelece que um ministro pode ser designado para um caso quando ele já atua em processos relacionados. O caso chegou ao STF no dia 16 de janeiro e foi analisado inicialmente pelo ministro Edson Fachin, que não considerou o caso como passível de prevenção. Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre a redistribuição da investigação.
A Operação Overclean envolve parlamentares com prerrogativa de foro, o que torna o STF a instância competente para investigar tais casos. O processo segue em segredo de Justiça, e o ministro Flávio Dino tem adotado uma postura rigorosa nas investigações, com foco na transparência dos repasses das emendas e no congelamento de recursos indicados. A decisão final sobre a transferência do caso está em análise pelo STF.
