O transporte de passageiros por motos via aplicativos gerou um intenso debate em São Paulo, com a Prefeitura da cidade tentando proibir o serviço, enquanto empresas de aplicativos, como a 99, defendem sua legalidade com base em legislações federais. A 99Moto, iniciada em janeiro de 2025, oferece o serviço em conformidade com a Lei de Mototaxistas de 2009 e a Política Nacional de Mobilidade Urbana de 2012, que permite o transporte privado por aplicativos, mas com regulamentação municipal. A Prefeitura, por sua vez, considera o serviço ilegal devido a um decreto municipal de 2023 e aponta preocupações com a segurança, citando o aumento de acidentes e mortes de motociclistas na cidade.
A administração municipal sustenta que o transporte de passageiros por moto contribui para o aumento de acidentes, alegando que, em 2024, houve um aumento de 20% nas mortes de motociclistas em relação ao ano anterior. Além disso, o prefeito de São Paulo ressaltou que a cidade já enfrenta altos custos com acidentes de trânsito, que recaem sobre o sistema de saúde municipal. Em contraste, as empresas de aplicativos, como a 99, garantem que todos os passageiros e motoristas são cobertos por seguro durante as viagens, e alegam que o serviço atende a uma demanda crescente, especialmente em áreas periféricas da cidade.
Apesar das preocupações da Prefeitura, a adesão ao serviço de motos por aplicativos tem sido significativa, com destaque para o uso por mulheres e pessoas das periferias. As empresas argumentam que o serviço oferece uma alternativa de transporte acessível e eficiente, especialmente em áreas com difícil acesso a transporte público. A disputa chegou aos tribunais, com algumas liminares permitindo que motociclistas continuem operando, o que gerou uma promessa de recurso por parte da Prefeitura. A questão permanece em aberto, com um forte debate sobre a segurança e a regulamentação do serviço.
