A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (6), a primeira chamada de propostas para a aquisição de biometano, alinhada aos seus objetivos de descarbonização das operações e ampliação de um portfólio de gás com menor impacto ambiental. O processo contempla a contratação de biometano com entregas previstas para 2026, com prazos contratuais de até 11 anos e pontos de entrega variados, como refinarias, usinas termelétricas e sistemas de transporte e distribuição. A ação também está em conformidade com a Lei 14.993/2024, a chamada Lei do Combustível do Futuro.
A Petrobras pretende incentivar o desenvolvimento do ecossistema de biometano no Brasil, visando não apenas a geração de energia limpa, mas também a gestão de resíduos em diversos setores, como a agroindústria, especialmente nos segmentos sucroalcooleiro e pecuário. A estatal destaca a importância dessa iniciativa para aumentar a competitividade do mercado e possibilitar investimentos em cadeia produtiva que envolvem, entre outros, aterros sanitários e a indústria de biocombustíveis. O biometano será adquirido com certificados de garantia de origem, atendendo aos requisitos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A primeira etapa da chamada será não vinculante, solicitando propostas comerciais detalhadas, incluindo a origem do biometano, sua movimentação e produção. A etapa seguinte, prevista para maio, incluirá negociações comerciais para a compra do insumo. Propostas para a compra de certificados de garantia de origem também serão aceitas, facilitando a participação de produtores em pequena escala ou de locais com limitações logísticas. O processo de adesão à chamada será realizado via Portal de Compras Eletrônicas Petronect.
