A pesca do caranguejo-uçá estará proibida no Amapá entre os dias 13 e 18 de janeiro, devido ao período de reprodução do crustáceo, conhecido como “suatá”. Durante esse período, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) reforçará as fiscalizações para garantir a preservação da espécie. O defeso é uma medida importante para proteger a população do caranguejo-uçá, especialmente nas áreas costeiras do estado, como Calçoene e Amapá, que são conhecidas pela alta produção do crustáceo.
Além da proibição da captura, transporte, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá, aqueles que tiverem estoques do produto devem declarar as quantidades através do preenchimento de um formulário disponibilizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O não cumprimento das normas estabelecidas pode resultar em multas e outras penalidades, conforme a regulamentação do Ministério da Agricultura. O defeso do caranguejo-uçá ocorre em cinco períodos ao longo do ano, sempre alinhados às fases da lua nova, e é regulamentado por normas estaduais e federais.
O próximo período de defeso está previsto para ocorrer entre 29 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025, seguido de outros períodos em 2025. Além do Amapá, outros 10 estados também adotam a medida de proteção ao caranguejo-uçá, abrangendo o Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A ação busca assegurar a sustentabilidade da espécie e a continuidade de sua reprodução nas áreas naturais.
