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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Passarela da Barra recebe multa por pendências documentais
Últimas notícias

Passarela da Barra recebe multa por pendências documentais

Laura Ferreira
Última atualização: 10 de janeiro de 2025 18:24
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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A Passarela da Barra, em Balneário Camboriú, foi alvo de uma multa de R$ 433 mil mensais imposta pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), devido à falta de documentação necessária para regularizar o uso de áreas da Marinha. Inaugurada em 2016, a passarela conecta a região da Barra Sul, com seus modernos arranha-céus, ao bairro histórico da Barra, e é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. A multa foi aplicada em dezembro de 2024 após diversas notificações da SPU à prefeitura, responsável por providenciar as licenças obrigatórias, mas a decisão foi suspensa temporariamente pela Justiça Federal, que atendeu a um pedido do município.

O secretário de Planejamento de Balneário Camboriú afirmou que a nova gestão foi pega de surpresa pela penalidade e que busca uma solução para reverter a situação. Entre as pendências estão a regularização de certidões e licenças exigidas para obras em áreas de Marinha. A prefeitura pretende entrar em diálogo com a SPU para evitar o aumento da multa e solicitar uma prorrogação de prazo, enquanto trabalha para atender às exigências legais. Caso a Justiça desbloqueie a multa, o valor pode ser ampliado, conforme a legislação vigente.

Além da questão jurídica, a passarela enfrenta desafios em relação à infraestrutura. Durante uma visita recente, foram identificados problemas nos elevadores, banheiros e na equipe de segurança, o que levanta preocupações sobre a manutenção do local. A passarela, que teve um custo de R$ 30 milhões e foi marcada por atrasos na obra, segue sendo um importante ponto turístico, mas também um exemplo das complexas questões de gestão pública que envolvem o uso e a regulamentação de espaços urbanos.

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