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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > orçamento de 2025 enfrenta atrasos e limitações temporárias na execução fiscal
CotidianoÚltimas notícias

orçamento de 2025 enfrenta atrasos e limitações temporárias na execução fiscal

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 6 de janeiro de 2025 15:41
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou suas férias e reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, que não foi votado pelo Congresso Nacional no fim de 2024. O atraso na aprovação poderá impor restrições temporárias ao governo, mas, segundo Haddad, não comprometerá o funcionamento da administração pública. Ele destacou que há regras para execução orçamentária parcial até que o texto seja aprovado e ressaltou a necessidade de ajustar o Orçamento às novas diretrizes fiscais e às leis de corte de gastos sancionadas no final do ano passado.

A aprovação do Orçamento é prioridade para o governo neste início de ano, com a votação prevista para fevereiro ou março, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado e a formação das comissões. Enquanto isso, os gastos do governo estão limitados à execução mensal proporcional de 1/12 do orçamento proposto, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Apenas projetos de investimento em andamento ou situações emergenciais, como desastres naturais e segurança pública, estão autorizados a receber verbas adicionais.

Haddad havia iniciado um período de férias para acompanhar a recuperação de sua esposa após uma cirurgia, mas retornou ao trabalho após a melhora do quadro familiar. Pela primeira vez desde 2021, o Brasil inicia o ano sem um orçamento aprovado, o que cria desafios para a execução fiscal, mas o governo está focado em garantir que a situação não afete serviços essenciais e a continuidade de projetos prioritários.

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