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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Orçamento de 2025 e as relações entre os Poderes
CotidianoÚltimas notícias

Orçamento de 2025 e as relações entre os Poderes

Fernanda Scano
Última atualização: 6 de janeiro de 2025 10:09
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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O relator do orçamento de 2025, Angelo Coronel, afirmou que seu objetivo é ajustar o texto orçamentário e melhorar a relação entre os Poderes, com previsão de votação do projeto no final de fevereiro. Coronel também mencionou a possibilidade de reuniões com o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem gerado tensões no Congresso Nacional devido a decisões envolvendo emendas parlamentares. O senador destacou a necessidade de pacificar essas relações, buscando minimizar os conflitos existentes.

O orçamento de 2025 prevê R$ 38,9 bilhões em emendas parlamentares impositivas, sendo R$ 24,67 bilhões destinados às emendas individuais e R$ 14,28 bilhões para as de bancada, valores que o governo é obrigado a pagar. O processo de análise do orçamento se dá em paralelo a outras discussões, como o pacote de corte de gastos enviado pelo governo, que inclui medidas relacionadas a alterações no salário mínimo, despesas previdenciárias e benefícios sociais.

No final de 2024, o presidente sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vetando a possibilidade de bloquear apenas as emendas parlamentares não impositivas. Além disso, o Planalto vetou um artigo que autorizava o contingenciamento de até 15% dessas emendas. As discussões em torno do orçamento e dos cortes de gastos geraram desentendimentos entre parlamentares e a cúpula da Câmara, refletindo o clima de incerteza sobre as propostas e sua implementação.

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