A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou à ONU a abertura de uma investigação sobre a decisão da Meta de modificar suas políticas de moderação de conteúdo em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads. A mudança foi anunciada por Mark Zuckerberg em 7 de janeiro e inclui o fim da checagem de fatos e uma flexibilização nas regras de moderação. Hilton alega que essas alterações podem facilitar a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e fake news contra grupos minoritários, como LGBTQIA+, com base em gênero, sexualidade, etnia e raça.
A solicitação à ONU baseia-se em tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. Hilton afirma que, ao afrouxar suas políticas, a Meta poderia ser vista como cúmplice na propagação de práticas prejudiciais, colocando em risco a segurança e os direitos das comunidades minoritárias. A deputada também pediu que a ONU notifique Zuckerberg para que forneça informações detalhadas sobre as consequências dessa mudança para a comunidade LGBTQIA+.
De acordo com Zuckerberg, a nova abordagem de moderação será baseada em um protocolo denominado “Notas da Comunidade”, adotado inicialmente nos Estados Unidos, que delega aos usuários a responsabilidade de corrigir ou adicionar contexto a postagens falsas ou enganosas. Embora a medida tenha como objetivo envolver mais os usuários, ela pode acabar promovendo a disseminação de desinformação, ampliando o impacto negativo para as comunidades afetadas.
