O uso de veneno como método de homicídio tem repercussões significativas no sistema judicial, resultando em penas mais severas para os criminosos. O veneno, por ser silencioso e difícil de detectar, é visto como um crime mais cruel e complexo, o que leva a um agravamento da punição. Em comparação com outros métodos de assassinato, o envenenamento é frequentemente associado a maior premeditação e frieza, o que configura uma atitude mais reprovável aos olhos da justiça. Isso pode aumentar a pena do homicida, que pode chegar a até 30 anos em casos de homicídio qualificado.
Especialistas em direito criminal explicam que, além de ser mais difícil para a vítima se defender, o envenenamento também provoca grande comoção social, dado o seu caráter traiçoeiro. A qualificadora do homicídio por envenenamento, ao tornar o crime mais grave, exclui benefícios como fiança, anistia e indulto, além de dificultar a progressão de regime do condenado. Crimes qualificados como homicídios por veneno são classificados como hediondos, o que implica em um regime mais rigoroso de cumprimento da pena.
Recentemente, diversos casos de envenenamento em várias regiões do Brasil chamaram a atenção, revelando a recorrência dessa prática em contextos passionais ou financeiros. Esses casos de intoxicação reforçam a necessidade de um debate sobre os impactos legais e sociais do envenenamento, além de evidenciar a importância da punição rigorosa para crimes dessa natureza. O sistema judicial, ao aumentar as penas para esses homicídios, visa desestimular a prática e reforçar a proteção da vida como um bem inviolável.
