A partir deste sábado (11), o seguro-desemprego será reajustado para trabalhadores demitidos sem justa causa. O aumento é de 4,77%, refletindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Com a correção, o valor máximo do benefício passará de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, um acréscimo de R$ 110,37. Já o valor mínimo acompanhará o aumento do salário mínimo, subindo de R$ 1.412 para R$ 1.518. Essa mudança valerá tanto para quem já está recebendo o benefício quanto para os novos solicitantes.
O cálculo do seguro-desemprego leva em consideração a média das três últimas remunerações antes da demissão. Dependendo do valor do salário médio do trabalhador, a parcela pode variar. Para salários de até R$ 2.138,76, o valor será de 80% do salário médio, com o salário mínimo como piso. Para salários entre R$ 2.138,77 e R$ 3.564,96, a parcela terá um cálculo misto, com 50% do que exceder o valor de R$ 2.138,76, mais uma quantia fixa de R$ 1.711,01. Para rendimentos acima de R$ 3.564,96, o valor do seguro será fixo em R$ 2.424,11.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos, como ser dispensado sem justa causa, estar desempregado no momento do pedido e ter um histórico de contribuições suficientes à Previdência Social. Além disso, o trabalhador não pode ter outra fonte de renda e o prazo para solicitar o seguro varia entre o 7º e o 120º dia após a demissão, dependendo do tipo de vínculo trabalhista. O benefício pode ser solicitado através do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.