A Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida como novo RG, começou a ser emitida no Brasil em janeiro de 2024. Com a implementação do novo modelo, uma dúvida comum é sobre a validade do documento, que varia conforme a idade do titular no momento da emissão. Para crianças com menos de 12 anos, a validade será de 5 anos; entre 12 e 60 anos, será de 10 anos; e para pessoas com mais de 60 anos, o documento terá validade indeterminada. Essas novas regras foram definidas por um decreto do governo federal de fevereiro de 2022, que também estabelece a possibilidade de invalidação do documento caso haja danos físicos, alterações nos dados ou mudanças significativas na aparência ou assinatura do titular.
O novo documento foi criado para substituir o antigo RG, que perderá sua validade em 2032. A CIN já foi emitida para mais de 17 milhões de brasileiros até dezembro de 2024, e pode ser retirada em qualquer um dos 26 estados e no Distrito Federal. A CIN é obrigatória para todos os cidadãos, incluindo recém-nascidos, e pode ser solicitada em diversos postos espalhados pelo Brasil. Além disso, a carteira de identidade pode ser solicitada em um novo formato, como cartão plástico, conforme a escolha do cidadão.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também anunciou que o novo documento, além de ser mais moderno e seguro, pode ser usado para diversos serviços, simplificando processos administrativos e de identificação em várias áreas. O novo modelo visa melhorar a confiabilidade e a segurança das informações, oferecendo uma ferramenta mais robusta para os cidadãos.
