Foi sancionada na última quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa visa impulsionar projetos de desenvolvimento sustentável por meio de recursos provenientes de créditos de empresas com valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários. O objetivo principal é financiar soluções que favoreçam a transição energética e a redução de emissões de carbono.
O programa permitirá o acesso a crédito para empresas que possam utilizar esses recursos para financiar iniciativas voltadas à modernização da infraestrutura energética, ao desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e à valorização energética de resíduos. O Paten também incluirá projetos que visem substituir fontes poluentes por alternativas renováveis. O Fundo Verde, administrado pelo BNDES, será responsável pelo financiamento dessas iniciativas sem a necessidade de garantias reais, o que facilita a implementação de projetos.
Além de apoiar a geração e transmissão de energia mais limpa, o Paten, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, estimulará o desenvolvimento de tecnologias como captura e armazenamento de carbono, hidrogênio verde e biogás. Esses avanços são fundamentais para acelerar a transição para uma matriz energética mais sustentável e contribuir para os esforços globais de combate às mudanças climáticas.
