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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Nomeação de parente em prefeitura é anulada após repercussão
CotidianoÚltimas notícias

Nomeação de parente em prefeitura é anulada após repercussão

Thiago Martins
Última atualização: 24 de janeiro de 2025 05:47
Thiago Martins
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Tempo: 1 min.
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A nomeação de Tatiany Mayary Miranda da Costa, esposa do vice-prefeito de Anápolis, para um cargo na prefeitura gerou polêmica e foi anulada no dia seguinte. Tatiany foi designada para o cargo de assessora especial de gabinete, com salário de R$ 13.735,09, mas a administração municipal reconheceu a inadequação da decisão após a repercussão pública. Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial de Anápolis, anulando a nomeação.

A controvérsia sobre a nomeação levantou questões sobre nepotismo, prática considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas explicaram que o ato configurava nepotismo, uma vez que o vínculo familiar envolvia autoridades do município. A nomeação de parentes para cargos de chefia e assessoramento é vedada pela legislação, embora existam exceções para cargos de primeiro escalão, como secretários municipais.

O caso gerou repercussões jurídicas e poderia resultar em consequências legais para o prefeito, que poderia ser responsabilizado por improbidade administrativa. Tatiany, enfermeira de formação, e o vice-prefeito, cirurgião cardiovascular, são casados desde outubro de 2022.

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