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Leitura: Nomeação de esposa de vice-prefeito gera repercussão e é anulada
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Nomeação de esposa de vice-prefeito gera repercussão e é anulada
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Nomeação de esposa de vice-prefeito gera repercussão e é anulada

Editor
Última atualização: 24 de janeiro de 2025 05:47
Editor
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Tempo: 2 min.
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A nomeação de Tatiany Mayary Miranda da Costa para um cargo de assessoria especial no gabinete do vice-prefeito de Anápolis, Goiás, gerou grande repercussão e foi anulada no dia seguinte. Tatiany, esposa do vice-prefeito, ocuparia o cargo com um salário de R$ 13.735,09, mas a administração municipal reconheceu a inadequação da decisão e publicou um decreto para revogar a nomeação. O caso levantou discussões sobre práticas de nepotismo, uma vez que a contratação de parentes por autoridades públicas é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Especialistas explicaram que a nomeação configurava nepotismo, uma prática proibida quando um agente público favorece familiares em cargos de chefia ou assessoramento. Embora o STF permita exceções em cargos de primeiro escalão, como secretários municipais, a situação foi classificada como inaplicável ao caso em questão. O advogado Bruno Pena, especialista em direito eleitoral, alertou que o prefeito poderia enfrentar consequências legais por improbidade administrativa devido à nomeação.

Tatiany Mayary Miranda da Costa é enfermeira e teve experiência no Serviço Móvel de Urgência (Samu), enquanto seu marido, o vice-prefeito, é cirurgião cardiovascular. O casal se casou em outubro de 2022, mas a nomeação para o cargo de assessoria gerou uma situação de conflito de interesses. O caso foi amplamente discutido, e a ação de revogação reflete a necessidade de maior rigor nas nomeações públicas para evitar práticas de nepotismo e garantir a conformidade com a legislação vigente.

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