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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Nicaragua aprova reformas constitucionais que ampliam poder presidencial
CotidianoÚltimas notícias

Nicaragua aprova reformas constitucionais que ampliam poder presidencial

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 30 de janeiro de 2025 18:18
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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Na quinta-feira, 30 de janeiro de 2025, a Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma série de reformas constitucionais que fortalecem o poder do presidente e da vice-presidente, além de ampliar o controle do governo sobre as instituições do país. Entre as principais mudanças, estão a possibilidade da vice-presidente assumir a posição de co-presidente, a extensão do mandato presidencial para seis anos e a permissão para a nomeação de um número ilimitado de vice-presidentes. Além disso, as reformas estabelecem que a vice-presidente assumiria automaticamente a presidência em caso de falecimento do presidente, sem necessidade de novas eleições.

A aprovação das reformas ocorreu sem oposição no Legislativo e foi acompanhada por um comunicado reafirmando o compromisso com as diretrizes do governo. No entanto, a concentração de poder gerada pelas alterações tem sido amplamente criticada por organizações internacionais e observadores políticos. O grupo Human Rights Watch, em seu relatório de 2024, apontou que as reformas servem como uma cobertura legal para práticas repressivas do governo, exacerbando violações dos direitos humanos.

A ONU também se manifestou contra as mudanças, alertando que as reformas aprofundam os retrocessos nas liberdades civis e políticas na Nicarágua. Segundo o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a aprovação das novas medidas resultará em maior concentração de poder nas mãos do casal governante e eliminará garantias fundamentais aos cidadãos.

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