A Prefeitura de Cuiabá está promovendo um Mutirão Fiscal até o dia 28 de fevereiro, visando a regularização de dívidas em atraso e oferecendo descontos significativos para os contribuintes. O programa abrange débitos de IPTU, ISSQN e ITBI, com descontos que podem chegar até 95% em juros e multas. Além disso, os cidadãos podem obter redução de até 50% no valor das multas de trânsito, conforme anunciado pela administração municipal. A adesão pode ser feita tanto de forma online, por meio do Portal de Serviços e Refis Online, quanto presencialmente, nos postos de atendimento disponíveis.
O mutirão também facilita o parcelamento das dívidas, com prazos que podem se estender até 48 vezes. Dependendo da forma de pagamento escolhida, os descontos variam: quem optar pelo pagamento à vista poderá obter uma redução de até 95%, enquanto parcelamentos de 2 a 12 vezes têm 60% de desconto. Já os parcelamentos entre 13 e 24 vezes oferecem 50% de desconto, e para quem dividir o pagamento em até 48 vezes, o desconto é de 30%. A Prefeitura também disponibiliza atendimento presencial para aqueles que não possuem acesso à internet.
O objetivo do mutirão é proporcionar aos contribuintes uma oportunidade de regularizar sua situação fiscal com condições facilitadas. Para quem precisar de atendimento presencial, há postos disponíveis na Procuradoria Fiscal e na Secretaria de Mobilidade Urbana, com horários de atendimento das 8h às 17h. A iniciativa visa a inclusão fiscal e o apoio aos cidadãos para que possam quitar suas dívidas com mais facilidade e com condições especiais.
