O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 21, negando que o muro construído na Cracolândia tenha como objetivo confinar usuários de drogas. De acordo com a prefeitura, a estrutura foi implantada para facilitar a abordagem e o atendimento a grupos vulneráveis, permitindo que os profissionais de saúde, assistência social e organizações humanitárias acessem a área de forma mais eficiente. A administração municipal alega que o muro substitui tapumes metálicos que estavam danificados e ofereciam riscos à segurança da população.
Além disso, a prefeitura argumenta que a construção do muro possibilitou a localização e o acompanhamento dos usuários de forma mais eficaz, garantindo que eles recebessem cuidados e orientações adequadas. O prefeito também defende que a demolição da estrutura traria danos irreversíveis à política pública voltada à saúde e ao atendimento dessas pessoas. A manifestação foi enviada após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Por outro lado, parlamentares do PSOL e a Defensoria Pública de São Paulo contestam a medida, pedindo a derrubada do muro. Os opositores consideram a medida autoritária e ineficaz, questionando sua real eficácia para resolver os problemas da região. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo também acompanha a situação, o que aumenta a pressão sobre o governo municipal para que reveja a política adotada.
