O Ministério de Minas e Energia (MME) revisou a portaria do leilão de reserva de capacidade, incluindo novas modalidades para contratação de usinas termelétricas a gás natural e biocombustíveis. A reedição do texto, publicada no Diário Oficial, buscou corrigir e aprimorar o regulamento, permitindo maior diversidade de fontes energéticas e ajustes nos contratos para os anos de 2025 a 2030. Com isso, o certame previsto para junho de 2025 agora contará com 10 produtos.
As mudanças incluem a ampliação das fontes energéticas elegíveis, com a inclusão de biocombustíveis em projetos de geração termelétrica já existentes para os anos de 2025, 2026 e 2027. Além disso, novos produtos foram criados para 2028, 2029 e 2030, abrangendo usinas existentes e novas, com contratos de 10 e 15 anos, respectivamente. A reedição também alterou o prazo contratual para empreendimentos existentes, estendendo-o de 7 para 10 anos.
Para 2030, prevê-se ainda a contratação de hidrelétricas, marcando um esforço para diversificar e ampliar a concorrência no setor de energia. O MME acredita que essas mudanças aumentarão a competitividade, trazendo benefícios diretos aos consumidores finais por meio de custos mais equilibrados e maior oferta de energia limpa e eficiente.
