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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Mudança no número de deputados por estado gera debate no Congresso
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Mudança no número de deputados por estado gera debate no Congresso

Isabela Moraes
Última atualização: 7 de janeiro de 2025 05:09
Isabela Moraes
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Tempo: 2 min.
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O Congresso Nacional enfrenta um debate sobre a redistribuição do número de deputados federais por estado, em conformidade com os dados do último Censo. A Constituição exige que a representatividade seja proporcional à população, com um mínimo de oito deputados por estado, mas o modelo atual, definido em 1993, permanece inalterado. O Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso aprove a nova distribuição até 30 de junho de 2024. Estados como Pará e Santa Catarina seriam os maiores beneficiados, ganhando quatro cadeiras cada, enquanto o Rio de Janeiro perderia o mesmo número. Entretanto, a proposta enfrenta resistência, especialmente dos estados que teriam suas bancadas reduzidas.

Deputados de estados que podem perder vagas alegam que fatores externos, como dificuldades de coleta de dados em áreas conflagradas, impactaram os resultados do Censo. Uma alternativa proposta é aumentar o número total de deputados federais, hoje em 513, para acomodar o crescimento populacional sem prejudicar estados que tiveram redução relativa na população. A Comissão de Constituição e Justiça já aprovou a realização de audiências públicas sobre o tema, enquanto um grupo de trabalho foi prometido para aprofundar a análise dos dados e discutir possíveis soluções.

A redistribuição proposta afeta diretamente a composição das bancadas estaduais e as próximas eleições, em 2026. Estados como Pará, Santa Catarina e Amazonas veriam um aumento significativo na representatividade, enquanto estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul teriam perdas. A expectativa é que o Congresso busque um consenso para atender às determinações do Supremo sem comprometer a estabilidade política e a representatividade regional.

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