A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira assumirá a presidência da Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no lugar da professora universitária Eneá de Stutz e Almeida. A troca de liderança foi confirmada na quinta-feira (9), com a expectativa de que as portarias sejam publicadas no Diário Oficial da União em breve. O assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda, ressaltou que a mudança não afetará a continuidade dos trabalhos da comissão, que segue com o mesmo plano de ação já aprovado.
O objetivo da Comissão de Anistia é analisar pedidos de reconhecimento e reparação de cidadãos perseguidos politicamente durante o regime militar (1964-1985). A presidência de Eneá foi marcada por esforços para reorganizar o colegiado após dificuldades enfrentadas nos anos anteriores. Durante sua gestão, a comissão conseguiu aprovar novas normas, como a possibilidade de anistias coletivas, e julgou casos de reparação, incluindo pedidos de etnias que sofreram violação de direitos na época do regime militar. A ex-presidente, no entanto, destacou a necessidade de mais recursos financeiros e humanos para garantir a eficiência do trabalho.
Ana Maria Lima de Oliveira, que assume como nova presidente, é descrita como uma figura experiente e com mais de 20 anos de atuação na comissão. A mudança de liderança também é vista como um reconhecimento ao trabalho contínuo da conselheira mais antiga do colegiado. A comissão, que conta com 21 conselheiros voluntários, tem se dedicado ao julgamento de processos e já analisou mais de 1.600 casos em 2024. No entanto, ainda há cerca de 4 mil pedidos pendentes, e a expectativa é que mais de 3 mil casos sejam julgados até o final do ano.
