A procuradora aposentada Ana Maria Lima de Oliveira assumirá a presidência da Comissão de Anistia, substituindo Eneá de Stutz e Almeida, que ocupou o cargo nos últimos dois anos. A decisão foi confirmada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e reflete o compromisso de promover um rodízio na liderança do colegiado, valorizando a conselheira mais antiga, Ana Maria, que integra a comissão há mais de 20 anos. A transição é vista como parte de um esforço para fortalecer a instituição, que tem como missão analisar pedidos de anistia e reparação a cidadãos perseguidos politicamente pelo Estado.
Sob a liderança de Eneá, a comissão enfrentou desafios significativos, como a reconstrução de sua estrutura após um período de desmonte institucional. Entre as conquistas, destaca-se a aprovação do novo regimento interno, que permitiu a análise de anistias coletivas, incluindo processos de comunidades indígenas afetadas por violações durante o regime militar. Eneá avaliou positivamente o trabalho realizado, apesar das limitações orçamentárias e de pessoal, e continuará contribuindo como conselheira.
O Ministério dos Direitos Humanos planeja dar continuidade ao plano de trabalho já estabelecido, com a meta de julgar os processos pendentes até o final do próximo ano. Em 2024, cerca de 1,6 mil casos foram concluídos, e a expectativa é alcançar mais de 3 mil julgamentos em 2025, consolidando o compromisso com a memória e a justiça no Brasil. A mudança na presidência reflete um esforço coletivo e estratégico para assegurar a eficácia do órgão e cumprir seus objetivos democráticos.
